Termos & Condições

Ao aceder e utilizar o website www.atuafarmacia.pt, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

A A Tua Farmácia assume um compromisso rigoroso com a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas e à prestação dos serviços associados.

Garantimos que os dados pessoais não serão cedidos a terceiros para fins comerciais sem o consentimento expresso do utilizador. A informação poderá ser utilizada para efeitos de comunicação, nomeadamente para o envio de newsletters e outras comunicações de natureza comercial relacionadas com a atividade da farmácia. O utilizador poderá, a qualquer momento, cancelar a subscrição destas comunicações através dos meios disponibilizados para o efeito.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Os preços e campanhas promocionais apresentados são exclusivos para compras efetuadas através do website www.atuafarmacia.pt, podendo diferir dos praticados na farmácia física.

1 - CONTACTOS E APOIO AO CLIENTE

Para obter informações adicionais, solicitar trocas ou devoluções, ou comunicar qualquer situação relacionada com a sua encomenda, deverá entrar em contacto connosco através do endereço de e-mail geral@atuafarmacia.pt.

O nosso serviço de Apoio ao Cliente encontra-se igualmente disponível de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h30, através do número +351 96 929 64 32, via WhatsApp.

Comprometemo-nos a responder com a maior brevidade possível, garantindo um acompanhamento próximo e eficiente.

2 - POLÍTICA COMERCIAL

2.1

As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas. Recomendamos a consulta atenta da descrição e do título de cada produto para obter informação detalhada e precisa sobre as respetivas características antes de efetuar a compra.

2.2

Os preços e especificações dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Apesar do empenho da A Tua Farmácia em manter toda a informação permanentemente atualizada e correta, poderão ocorrer, pontualmente, erros na indicação de preços. Assim, os valores serão sempre verificados no momento do processamento da encomenda.

Caso o preço correto do produto seja inferior ao preço anunciado, será devolvida ao cliente a diferença correspondente. Se o preço correto for superior ao valor apresentado, o cliente será informado por e-mail e poderá optar por aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda, sem qualquer encargo.

2.3

Os códigos promocionais disponibilizados para utilização no website www.atuafarmacia.pt permitem apenas a utilização de um único código por encomenda, ainda que o sistema permita a introdução de vários códigos.

A A Tua Farmácia reserva-se o direito de cancelar encomendas em que sejam aplicados códigos promocionais de forma cumulativa, em violação das presentes condições.

2.4

A validação da encomenda implica que o(a) cliente declara ter tomado conhecimento e aceite integralmente os Termos e Condições Gerais de Venda do website www.atuafarmacia.pt.

3 - ENCOMENDAS ONLINE COM LEVANTAMENTO EM PONTO PICK-UP

A A Tua Farmácia disponibiliza três pontos Pick-Up para levantamento das encomendas realizadas através do website:

• Farmácia Central de Rio Tinto

• Farmácia de Baguim do Monte

• Farmácia de Chão Verde (Rio Tinto)

Os preços e campanhas promocionais apresentados são exclusivos para compras efetuadas através do website www.atuafarmacia.pt.

Disponibilidade para levantamento

As encomendas realizadas em dias úteis e com pagamento confirmado até às 16h00 estarão disponíveis para levantamento no prazo de até 24 horas após a confirmação do pagamento.

O cliente será notificado por e-mail assim que a encomenda se encontrar disponível para levantamento no ponto Pick-Up selecionado.

Caso, excepcionalmente, algum dos produtos encomendados se encontre temporariamente indisponível, o cliente será contactado com a maior brevidade possível para ser informado do atraso e das respetivas alternativas.

Prazo para levantamento

As encomendas deverão ser levantadas no prazo máximo de 30 dias após a notificação de disponibilidade.

Ultrapassado este prazo, será aplicada uma taxa de armazenamento no valor de 2,50 €.

4- TALÕES DE ENCOMENDA, FATURAS E RECIBOS

Os documentos emitidos e enviados automaticamente pelo website não têm valor contabilístico, destinando-se apenas a comprovar a realização da encomenda ou a informar sobre o respetivo estado.

As faturas e recibos com valor contabilístico são emitidos através do nosso software de faturação certificado, em conformidade com a legislação em vigor. Estes documentos serão enviados automaticamente para o endereço de e-mail indicado pelo cliente no momento da encomenda, no prazo máximo de 48 horas úteis após a entrega da encomenda.

A fatura será emitida com os dados (nome e número de identificação fiscal) fornecidos pelo cliente no ato da compra. O cliente é responsável por garantir a exatidão dos dados inseridos, não podendo os mesmos ser alterados após a emissão do documento fiscal, salvo nos casos legalmente previstos.

5 - CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

As encomendas cujo pagamento não seja concluído com sucesso serão automaticamente canceladas no prazo de 24 horas.

Caso o cliente pretenda cancelar a sua encomenda, deverá enviar um e-mail para geral@atuafarmacia.pt, indicando no assunto:

“Cancelamento da Encomenda n.º XXXX”.

O cancelamento apenas é possível enquanto a encomenda se encontrar em fase de preparação e antes da sua expedição. Após o envio da encomenda, o cancelamento deixa de ser possível, aplicando-se, nesse caso, as condições relativas a devoluções.

O pedido de cancelamento poderá ser efetuado pelo cliente ou pela A Tua Farmácia, sempre que se verifiquem alterações às condições inicialmente apresentadas no processo de compra online.

Sempre que o pagamento já tenha sido efetuado, o respetivo montante será reembolsado ao cliente através do mesmo método de pagamento, salvo indicação expressa em contrário, no mais curto prazo possível.

A A Tua Farmácia reserva-se ainda o direito de cancelar encomendas sempre que tal se justifique, nomeadamente por:

• Rutura ou indisponibilidade de stock;

• Erros informáticos ou de atualização de preços;

• Indícios de utilização indevida ou fraudulenta do website;

• Outros motivos alheios à sua responsabilidade.

Em qualquer das situações acima referidas, o reembolso ao cliente será sempre garantido.

6 - TROCA OU DEVOLUÇÃO

A satisfação dos nossos clientes é uma prioridade para A Tua Farmácia.

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução.

Condições de Devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deverá:

• Encontrar-se em perfeito estado de conservação;

• Manter a embalagem original intacta, sem danos ou sinais de utilização;

• Estar nas mesmas condições em que foi entregue ao cliente.

O pedido de devolução deverá ser efetuado por e-mail para geral@atuafarmacia.pt, indicando o número da encomenda. Após validação do pedido, o produto deverá ser remetido para as instalações da A Tua Farmácia.

Após a receção e verificação da integridade dos artigos devolvidos, será efetuado o reembolso do valor correspondente aos produtos devolvidos.

O reembolso poderá ser realizado através de:

• Cupão de desconto para utilização numa futura encomenda;

• Reembolso pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra;

• Transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.

O reembolso será processado no prazo máximo de 5 dias úteis após a validação da devolução.

Os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em situações de erro imputável à farmácia ou defeito do produto.

Produtos Não Elegíveis para Devolução

Por motivos de proteção da saúde e higiene, não são aceites devoluções dos seguintes artigos:

• Suplementos alimentares;

• Produtos alimentares (incluindo leites, papas, boiões, entre outros);

• Artigos de ortopedia com medidas específicas (ex.: calçado ortopédico, meias elásticas, etc.);

• Produtos de higiene pessoal (ex.: bombas de extração de leite materno, protetores de mamilos, conchas coletoras, discos de hidrogel, entre outros);

• Roupa interior (ex.: cintas de gravidez, faixas pós-parto, etc.);

• Artigos de oftalmologia;

• Produtos personalizados ou feitos por medida.

De modo a que a devolução seja aceite, a embalagem e o produto devem estar intactos, sem qualquer tipo de dano e nas mesmas condições que foi enviado ao cliente.

7 - CAMPANHAS

O desconto de 5%, aplicado automaticamente em compras de valor superior a 150€, não é válido para a aquisição de:

• Leites infantis;

• Fraldas;

• Artigos assinalados como excluídos da campanha.

Estes produtos encontram-se excluídos da referida campanha, independentemente do valor total da encomenda.

A Tua Farmácia reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar campanhas promocionais a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo disposição legal em contrário.

8 - DEVOLUÇÃO POR FALHA DO CLIENTE

Sempre que a encomenda seja devolvida às instalações da A Tua Farmácia por motivo imputável ao cliente, nomeadamente:

• Recusa de receção da encomenda;

• Pedido de cancelamento após expedição;

• Indicação de morada incorreta ou incompleta;

• Não levantamento da encomenda no ponto Pick-Up dentro do prazo estipulado;

• Falta de disponibilização de dados ou documentos necessários à entrega (incluindo documentação adicional exigida em envios internacionais);

considera-se que a impossibilidade de entrega é da responsabilidade do cliente.

Nestas situações, ao montante a reembolsar relativo aos produtos será deduzido o valor correspondente aos custos de envio e de recolha/devolução, sendo este último de valor equivalente ou diferente aos portes de envio inicialmente aplicados.

O cliente é integralmente responsável pelo correto e completo preenchimento dos dados de entrega no momento da compra. As encomendas são processadas e expedidas com base nas informações fornecidas pelo cliente, não podendo a A Tua Farmácia ser responsabilizada por atrasos ou falhas resultantes de dados incorretos ou incompletos.

Sempre que seja necessário proceder ao reenvio da encomenda devido a erro na morada indicada, será solicitado o pagamento de novos portes de envio.